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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10
Você é liberal ou conservador?

protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:25
As consequências para o psicopata na lei brasileira

abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal

O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:15
Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais
Um drama social nem sempre percebido pela sociedade
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

diminuir a desigualdade social dentro do nosso país, ou tenta promover um equilíbrio social de
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30
Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de

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